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Margarida Mariano
São Paulo (SP)
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Direito Penal
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Margarida Mariano
Comentário ·
há 6 anos
Resposta à acusação crime de lesões corporais cometido no âmbito da violência doméstica (art. 129,§9º, cp)
Samuel da Silva Neres
·
há 6 anos
Boa noite. Mas aí nao apresento nenhu.a argumentação? E isso mesmo? Qusl a vantagem?
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Margarida Mariano
Comentário ·
há 6 anos
Resposta à Acusação - Artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro
Valdenice Soares
·
há 9 anos
Bárbaro!!
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Margarida Mariano
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-75.2011.8.26.0515 SP XXXXX-75.2011.8.26.0515
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 11 anos
Estava precisando do conteúdo deste julgado. É interessante a importância deste site para nós advogados. A ponderação racional do Nobre Relator se traduz na busca de uma Justiça verdadeira e que respeita a peculiaridade de cada caso.
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Valdenice Soares
Modelo ·
há 9 anos
Resposta à Acusação - Artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ______________________. REF. PROCESSO Nº ________________________ ___________________________, já devidamente...
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